Política de Privacidade

1. Quem somos (Controladora) e contato

O GrokReport é uma plataforma independente criada para registrar e organizar casos de uso indevido de inteligência artificial (incluindo o Grok) na manipulação de imagens de pessoas, com o objetivo de apoiar documentação, denúncias coletivas e iniciativas de interesse público.

A controladora dos dados pessoais tratados na plataforma é:

• Nome: Ludmila Lopes
• Contato: contatogrokreport@gmail.com
• Localização: Brasil

O código-fonte do GrokReport é disponibilizado como open-source. A infraestrutura de produção, incluindo banco de dados e armazenamento de arquivos, não é pública e é operada de forma privada para garantir segurança, privacidade e conformidade com a LGPD.

2. Quais dados coletamos

3. Finalidades do tratamento

• Criar e manter o registro do caso e suas evidências
• Permitir acesso e edição do caso mediante ID do caso + código de acesso
• Garantir funcionamento, estabilidade e segurança da plataforma
• Prevenir abusos e uso indevido do sistema

Quando houver consentimento expresso do usuário, os dados do caso poderão ser utilizados de forma anonimizada para estatísticas agregadas, relatórios de interesse público e apoio a iniciativas jornalísticas, institucionais e de advocacy relacionadas ao uso indevido de IA.

4. Bases legais (LGPD)

• Execução de procedimentos a pedido do titular, para criar e manter o caso solicitado
• Consentimento, quando o usuário opta por permitir uso público/estatístico do caso
• Legítimo interesse, estritamente para segurança, prevenção a abusos e melhoria da plataforma, respeitando os direitos do titular

5. Compartilhamento de dados

O GrokReport não vende dados pessoais.

Os dados podem ser compartilhados apenas com fornecedores de infraestrutura tecnológica, exclusivamente para operação da plataforma e sob dever de confidencialidade, ou mediante ordem legal ou judicial, quando aplicável.

6. Retenção e exclusão

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política.

O GrokReport é um MVP, e funcionalidades automáticas de exclusão ainda estão em evolução. Solicitações de exclusão podem ser feitas pelo e-mail: contatogrokreport@gmail.com.

7. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, entre outros direitos: confirmação da existência de tratamento, acesso, correção de dados incompletos ou desatualizados, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível, e informações sobre compartilhamento.

As solicitações devem ser feitas pelo e-mail: contatogrokreport@gmail.com.

8. Segurança

São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perdas e incidentes. Ainda assim, nenhum sistema é completamente livre de riscos.

9. Crianças e adolescentes

Em casos que envolvam suspeita de menor de idade ou exploração infantil, recomenda-se denúncia imediata aos canais oficiais competentes, como SaferNet e autoridades. O GrokReport não substitui canais oficiais de denúncia.

10. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.